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TERMOS DE SERVIÇO
VISÃO GERAL
Este site é operado pela Levia. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Levia Calçados.
A Levia oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para você, usuário, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos descritos nesta página.
Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas complementares.
Esses Termos aplicam-se a todos os usuários da plataforma, incluindo visitantes, clientes, fornecedores e parceiros.
Ao utilizar qualquer parte do site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
SEÇÃO 1 — TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao utilizar este site, você declara:
- possuir capacidade legal para contratar;
- fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- utilizar o site apenas para fins legais.
É proibido:
- utilizar nossos produtos para atividades ilícitas;
- violar legislações locais, nacionais ou internacionais;
- transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial.
O descumprimento destas regras poderá resultar no cancelamento imediato do acesso aos serviços.
SEÇÃO 2 — CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, pedidos ou acesso ao site a qualquer pessoa, a qualquer momento, em casos de:
- suspeita de fraude;
- uso indevido da plataforma;
- violação destes Termos.
As informações de pagamento são processadas em ambiente seguro através de plataformas terceirizadas.
SEÇÃO 3 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Buscamos manter todas as informações do site atualizadas e corretas.
No entanto:
- preços;
- disponibilidade;
- descrições;
- imagens;
- e prazos
podem sofrer alterações sem aviso prévio.
As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme a tela do dispositivo.
SEÇÃO 4 — MODIFICAÇÕES DE PREÇOS E SERVIÇOS
Os preços dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
A Levia também poderá:
- modificar;
- suspender;
- ou descontinuar produtos e serviços
a qualquer momento, sem obrigação de aviso prévio.
SEÇÃO 5 — PRODUTOS E SERVIÇOS
Os produtos vendidos pela Levia são disponibilizados exclusivamente online.
Trabalhamos com fornecedores nacionais e internacionais selecionados para oferecer:
- conforto;
- qualidade;
- design;
- e custo-benefício.
Alguns produtos podem possuir:
- estoque limitado;
- alta demanda;
- ou disponibilidade temporária.
Reservamo-nos o direito de limitar quantidades por pedido, CPF, endereço ou cliente.
SEÇÃO 6 — ENVIO E PRAZOS
Os pedidos passam por:
- confirmação;
- separação;
- conferência;
- embalagem;
- e despacho logístico.
O prazo médio estimado de entrega é de:
10 a 20 dias úteis
após a confirmação do pagamento.
O prazo poderá variar conforme:
- região;
- períodos promocionais;
- logística dos Correios e transportadoras;
- fatores externos.
Todos os pedidos possuem rastreamento.
SEÇÃO 7 — TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
Nossa política segue o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente poderá solicitar:
- troca;
- devolução;
- reembolso;
- ou cancelamento
conforme as condições descritas em nossa Política de Reembolso e Trocas.
Pedidos já enviados não poderão ser cancelados imediatamente, devendo seguir o processo de devolução após o recebimento.
SEÇÃO 8 — PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO
Reservamo-nos o direito de:
- recusar;
- cancelar;
- ou limitar pedidos
em casos de suspeita de fraude, inconsistência cadastral ou atividade incomum.
O cliente compromete-se a fornecer informações completas e corretas durante a compra.
SEÇÃO 9 — LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links ou integrações com plataformas terceiras.
A Levia não se responsabiliza por:
- conteúdos externos;
- políticas de terceiros;
- ou serviços operados fora da nossa plataforma.
SEÇÃO 10 — COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações para a Levia, você autoriza o uso desse conteúdo para:
- divulgação;
- marketing;
- melhorias;
- e comunicação institucional,
sem obrigação de compensação financeira.
SEÇÃO 11 — DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e utilização das informações necessárias para processamento dos pedidos e funcionamento da plataforma.
SEÇÃO 12 — USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar o site para:
- atividades ilegais;
- fraudes;
- disseminação de malware;
- spam;
- coleta indevida de dados;
- ou violação de direitos autorais e propriedade intelectual.
O descumprimento poderá resultar em:
- bloqueio de acesso;
- cancelamento de pedidos;
- e medidas legais cabíveis.
SEÇÃO 13 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Levia não garante que:
- o serviço será ininterrupto;
- livre de erros;
- ou totalmente isento de falhas técnicas.
Não nos responsabilizamos por:
- atrasos logísticos causados por terceiros;
- indisponibilidade temporária do site;
- ou danos decorrentes do uso indevido da plataforma.
SEÇÃO 14 — INDENIZAÇÃO
O usuário concorda em isentar a Levia de quaisquer reclamações, perdas ou danos decorrentes:
- da violação destes Termos;
- uso indevido da plataforma;
- ou descumprimento da legislação aplicável.
SEÇÃO 15 — RESCISÃO
Estes Termos permanecem válidos enquanto o usuário utilizar nossos serviços.
Podemos suspender ou encerrar acessos e pedidos em caso de:
- violação destes Termos;
- suspeita de fraude;
- ou utilização inadequada da plataforma.
SEÇÃO 16 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor;
- Marco Civil da Internet;
- e legislação aplicável ao comércio eletrônico.
SEÇÃO 17 — ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
SEÇÃO 18 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser enviadas para: